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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:53

Companhia Aérea condenada por extravio de bagagem

título de danos materiais e morais, respectivamente, por causa do extravio da bagagem, em dezembro de 2007, de uma então usuária dos serviços.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00

Tráfico transnacional de drogas. Materialidade. Autoria. Dolo. Dosimetria. Pena.

Almiron e Fredy Marcelo Riet, pela prática do delito insculpido no artigo 33, com a causa de aumento
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:30

Empregador que coagiu empregado a pedir demissão é condenado a pagar multa de 40% do FGTS

sentença que reconheceu a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, sem justa causa
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 18:49

Ocupante de cargo em comissão no regime da CLT tem direitos trabalhistas

prévio indenizado e multa fundiária de 40% a trabalhadora contratada para cargo em comissão pelo regime celetista e que foi demitida sem justa causa.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:14

Ação extinta três vezes por ausência do autor a audiência pode voltar a ser ajuizada depois de seis meses.

reclamante, por duas vezes seguidas, deixa de comparecer à audiência sem justificativa, dando causa ao
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 15:15

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:04

Perdigão é condenada por demitir empregado que concorria à Cipa

condenou a Perdigão Agroindustrial S/A a indenizar um funcionário por tê-lo demitido sem justa causa
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 07:00

Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig

indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 13:45

Verba salarial ganha judicialmente deve ter IR descontado com base em alíquotas da época

O recebimento de valores de forma acumulada não pode desvirtuar a natureza de remuneração mensal da verba
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2025 - 09:51

Cessão de Direitos Hereditários, Renúncia à Herança e sua aplicação no Inventário Extrajudicial

Tanto a Cessão de Direitos Hereditários quanto a Renúncia podem ser manifestadas por Escritura Pública em qualquer Cartório de Notas.
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:17

OAB apresenta sugestões a PL que qualifica homicídio de advogados

estabelecer causa especial de aumento de pena quando a lesão for praticada contra o advogado no exercício da função ou em decorrência dela
Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:11

Caso ex-mulher de Bolsonaro: Robinho e Daniel Alves, também correm risco de perder a nacionalidade brasileira?

dos jogadores também perderem a cidadania por causa de questões jurídicas internacionais.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 11:06

Decisão que defere interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível

causa e da imprescindibilidade da medida para a obtenção da prova, como determina o artigo 5º da Lei 9.296/1996.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 11:39

Terceira Seção fixará tese sobre aplicação da majorante do furto noturno ao crime qualificado

resumida: "(im)possibilidade de a causa de aumento prevista no parágrafo 1º do artigo 155 do Código
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 12:12

Quarta Turma afasta responsabilidade de empresa por colisão entre aviões que matou 13 em Lages (SC)

acidente, o qual, de acordo com a perícia, teve como causa exclusiva a ação do piloto que realizou as manobras com alto grau de imprudência.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:56

Quarta Turma afasta apreciação equitativa e mantém honorários de advogado em mais de R$ 16 milhões

direito de um advogado a honorários de sucumbência de mais de R$ 16 milhões – montante correspondente a 10% do valor da causa.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 15:09

Juizado não vê ilegalidade na cobrança pelo uso de pulseiras de controle em apart-hotel

O autor ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais cuja causa de pedir centrou-se em
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 11:38

Culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade de indenização da empresa

próprio consumidor quem deu causa ao resultado lesivo (art. 14, §3º, II, Lei nº 8.078/90), ao realizar os referidos depósitos.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 17:05

Falta de comprovação de atendimento médico impede reconhecimento de danos morais

relação de causa e efeito entre o atendimento e os danos sofridos pelo bebê.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Abril de 2016 - 12:37

Taxista é condenado por tentar matar colega com cacetada na cabeça

teriam impedido a continuação das agressões. O crime teria se dado por motivo fútil, por causa de uma

Exibindo resultado de 3041 até 3060 de um total de 28035

título de danos materiais e morais, respectivamente, por causa do extravio da bagagem, em dezembro de 2007, de uma então usuária dos serviços.

Almiron e Fredy Marcelo Riet, pela prática do delito insculpido no artigo 33, com a causa de aumento

sentença que reconheceu a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, sem justa causa

prévio indenizado e multa fundiária de 40% a trabalhadora contratada para cargo em comissão pelo regime celetista e que foi demitida sem justa causa.

reclamante, por duas vezes seguidas, deixa de comparecer à audiência sem justificativa, dando causa ao

causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

condenou a Perdigão Agroindustrial S/A a indenizar um funcionário por tê-lo demitido sem justa causa

indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a

O recebimento de valores de forma acumulada não pode desvirtuar a natureza de remuneração mensal da verba

Tanto a Cessão de Direitos Hereditários quanto a Renúncia podem ser manifestadas por Escritura Pública em qualquer Cartório de Notas.

estabelecer causa especial de aumento de pena quando a lesão for praticada contra o advogado no exercício da função ou em decorrência dela

dos jogadores também perderem a cidadania por causa de questões jurídicas internacionais.

causa e da imprescindibilidade da medida para a obtenção da prova, como determina o artigo 5º da Lei 9.296/1996.

resumida: "(im)possibilidade de a causa de aumento prevista no parágrafo 1º do artigo 155 do Código

acidente, o qual, de acordo com a perícia, teve como causa exclusiva a ação do piloto que realizou as manobras com alto grau de imprudência.

direito de um advogado a honorários de sucumbência de mais de R$ 16 milhões – montante correspondente a 10% do valor da causa.

O autor ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais cuja causa de pedir centrou-se em

próprio consumidor quem deu causa ao resultado lesivo (art. 14, §3º, II, Lei nº 8.078/90), ao realizar os referidos depósitos.

relação de causa e efeito entre o atendimento e os danos sofridos pelo bebê.

teriam impedido a continuação das agressões. O crime teria se dado por motivo fútil, por causa de uma

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